Estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), divulgado na terça-feira (7), revela aumento na renda média de agricultores familiares que fornecem alimentos para os programas o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do governo Lula.

Como fornecedores do PAA, agricultores têm sua renda aumentada entre 19% e 39%, segundo o IPEA. Já sobre as vendas de alimentos para o PNAE o aumento fica em torno dos 23% e 106%. Em quaisquer dos programas, os efeitos mais intensos são verificados junto ao segmento de baixa renda, que são o principal alvo dessas políticas.

Pelo PAA são comprados alimentos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas, sem necessidade de licitação. Uma das modalidades no programa é a Compra com Doação Simultânea, com prioridade para grupos mais vulneráveis, sendo fundamental para o combate à fome. Os produtos adquiridos são doados para organizações assistenciais e filantrópicas e usados para abastecer presídios, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, entre outros equipamentos públicos.

Já o PNAE tem como foco o repasse de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para atendimento de estudantes da educação básica nas redes municipal, distrital, estadual e federal. Pelo menos 30% do valor desses recursos são investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar.

Técnico de planejamento e pesquisa do IPEA e um dos autores do estudo, Sandro Pereira Silva afirma que estes “resultados mostram que as compras públicas de alimentos da agricultura familiar são estratégicas para melhorar os índices nutricionais da população, incentivar modelos produtivos sustentáveis e promover o desenvolvimento rural a partir da geração de renda aos agricultores”.

Diferenças entre PAA e PNAE

No estudo, foram aplicadas diferentes técnicas estatísticas para a conclusão estimada acerca do impacto de renda. Os pesquisadores cruzaram bases de compras dos dois programas com os registros da Declaração de Aptidão do Pronaf – DAP, agora denominada como Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), documento necessário para ter acesso aos mercados de compras públicas de alimentos.

Sobre a constatação de que a comercialização de alimentos por meio do PNAE gerou efeito médio maior que a renda dos ofertantes para o PAA, Sandro Pereira observa que “pode ser um indício de que o fornecedor do PAA seria, na média, menos sensível aos efeitos na renda em função da sua menor capacidade de ofertar itens com maior valor agregado e acessar políticas públicas complementares, mas isso precisa ser investigado em outras pesquisas”.

Participação por grupos e regiões

O estudo mostra também que condicionantes como sexo, escolaridade e região do fornecedor influenciam na participação no PAA e no PNAE. Agricultores do sexo masculino, com mais idade e casado participam mais das compras públicas para fornecimento de seus produtos. Unidades agropecuárias familiares com mais quantidade de membros na família e de empregados também têm maior participação.

Agricultores com escolaridade de nível médio e superior têm probabilidade maior de participar dos programas, em comparação com aqueles com educação básica (primeiro grau). No que diz respeito às diferenças regionais, o estudo mostra que os agricultores familiares da região Norte têm maior chance de fornecer para o PAA, em relação às demais regiões. Já no PNAE, os agricultores das regiões Sul e Sudeste demonstram mais participação como fornecedores.

“Essas diferenças regionais refletem tanto a diferença de regras para aquisição entre as modalidades de compras públicas quanto as características socioeconômicas dos agricultores familiares de cada região”, explica Sandro Pereira. O técnico do IPEA lembra também que “desde 2009 é preciso que pelo menos 30% do valor sejam usados para compra direta dos agricultores familiares, mas o percentual varia conforme os municípios”, explicou Sandro Pereira.