A proposta do Governo do Estado que prevê a redução de 45% na alíquota do IPVA foi defendida nesta segunda-feira (25) pelo deputado Gugu Bueno (PSD), 1º secretário da Assembleia Legislativa. A medida, anunciada na semana passada pelo governador Ratinho Junior, vai baixar a alíquota de 3,5% para 1,9% a partir de 2026, tornando o Paraná o estado com o IPVA mais barato do Brasil.

Gugu rebateu críticas à proposta, especialmente sobre possíveis impactos nos municípios. Segundo ele, os benefícios à população e à economia local superam qualquer narrativa negativa.

“Eu sei que muitos adversários estão tentando achar o lado ruim dessa história. Mas não há lado ruim. Só o lado positivo. O dinheiro que o cidadão deixa de pagar em imposto vai circular no comércio, nas pequenas empresas, continuar girando nos municípios.”

O parlamentar destacou que a decisão só foi possível graças à solidez fiscal construída nos últimos anos, sob a gestão do governador Ratinho Junior.

“Essa redução só é possível porque o Paraná vive um momento histórico. Uma gestão com responsabilidade nas finanças públicas. Como sempre dizemos: o poder público não é banco para guardar dinheiro. Depois de muita análise e cautela, o governador tomou essa decisão. E o cidadão está comemorando, com razão.”

Preocupação com os municípios

Gugu reconheceu a preocupação legítima dos prefeitos com eventual perda de arrecadação, mas assegurou que o tema está sendo tratado com responsabilidade técnica.

“O Governo, por meio da Secretaria da Fazenda, está debruçado sobre o projeto, analisando alternativas. Não são cálculos simples, mas tudo está sendo estudado para que os municípios não tenham nenhuma perda efetiva.”

Ele acrescentou que, além da compensação via consumo e arrecadação indireta, o aumento natural da frota de veículos no Paraná também contribuirá para equilibrar as contas municipais.

“Há uma compreensão clara de que o número de veículos no Estado tem crescido ano a ano. Esse crescimento vai ampliar a base de arrecadação, o que ajuda a compensar a redução da alíquota.”

Gugu também reforçou o compromisso do governo com as prefeituras:

“É público e notório que os municípios estão recebendo o maior volume de investimentos da história. Mês a mês são anunciados novos programas. E os prefeitos reconhecem isso.”

Tramitação

O projeto de lei que formaliza a redução está em fase final de elaboração. A previsão, segundo Gugu Bueno, é de que o texto chegue à Assembleia Legislativa nas próximas semanas.