O deputado estadual Pedro Paulo Bazana (PSD) esteve em Brasília nesta quarta-feira, 10, para sua terceira agenda oficial no Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa da Educação Especializada do Paraná. Desta vez, Bazana participou de uma reunião considerada extremamente produtiva com o ministro Gilmar Mendes, acompanhado da chefe da Educação Especial do Estado, Maíra de Oliveira, do vice-presidente da Feapaes-PR, Werther Fontes, e do deputado federal Beto Richa.

Durante o encontro, o parlamentar apresentou dados e argumentos que demonstram a relevância das instituições que oferecem ensino especializado em todo o Paraná. O ministro ouviu atentamente as colocações e se mostrou sensível à causa, lembrando que sua mãe foi uma grande entusiasta do trabalho das Apaes, instituições que são referência nacional no atendimento a pessoas com deficiência.

A reunião integra o trabalho contínuo de Bazana no Supremo em torno da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7796, proposta pela Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD). A ação questiona a constitucionalidade de leis estaduais, entre elas a Lei 17.656/2013 e a Lei 18.419/2015, que garantem apoio financeiro e técnico do governo do Paraná a instituições que oferecem educação especial. Se acolhida, a ADI pode comprometer o modelo de atendimento que assegura investimentos e parcerias públicas, afetando diretamente 48 mil estudantes que hoje contam com o trabalho de 400 escolas especializadas conveniadas espalhadas pelo Estado.

Esta foi a terceira vez que Bazana leva o tema ao STF. Em maio, ele esteve com o relator da ação, ministro Dias Toffoli; em agosto, reuniu-se com o atual presidente da Corte, Edson Fachin; e agora, com Gilmar Mendes, amplia o diálogo e busca consolidar apoio à causa. 

“O Paraná é referência nacional na educação especializada e não podemos permitir que conquistas históricas sejam ameaçadas. O ministro Gilmar Mendes demonstrou compreensão e sensibilidade, o que reforça nossa esperança em uma decisão justa”, destacou o deputado.

A atuação em Brasília reforça o trabalho que Bazana já vem realizando no Paraná. No dia 20 de agosto, ele liderou, em Curitiba, a Grande Caminhada em Defesa da Educação Especializada, que reuniu cerca de 10 mil pessoas e representantes de aproximadamente 200 entidades de todas as regiões do Estado. O ato contou com o apoio da FEBIEX, Feapaes-PR, Febrararas, Projeto LIA, das secretarias estaduais de Educação e do Desenvolvimento Social e Família, além de diversas lideranças e instituições parceiras.

Segundo Bazana, seu mandato na Assembleia Legislativa permanece totalmente dedicado à causa. 

“Seguiremos em diálogo permanente com o Supremo e com todas as instâncias necessárias para garantir o direito das famílias à escolha e a manutenção de um modelo educacional que é exemplo para o Brasil”, afirmou.

Assessoria de Comunicação – Deputado Estadual Pedro Paulo Bazana