Com dois projetos aprovados, o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) será o único laboratório público fornecedor de vacinas contra a raiva humana e varicela para o Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde (MS) formalizou nesta segunda-feira (24) o acordo de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) com o Tecpar e demais laboratórios públicos selecionados para fornecer produtos estratégicos para o SUS.

O abastecimento de vacina antirrábica humana se dará por meio da parceria com a biofarmacêutica chinesa Sinovac, enquanto a produção da vacina da varicela contará com a participação da Sinovac e da multinacional brasileira Eurofarma.

A solenidade de assinatura dos Termos de Compromisso aconteceu durante a reunião do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis), em São Paulo, e contou com a presença do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e da Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. O diretor-presidente do Tecpar, Eduardo Marafon, assinou o acordo do Instituto com o MS.

“Mantemos sempre o nosso compromisso com a população para ofertar a melhor assistência, com profissionais qualificados e tecnologia de ponta. Essas parcerias significam um novo marco regulatório para a produção de tecnologias de saúde no Brasil", disse o ministro da Saúde. "Utilizamos o poder de compra do SUS para fomentar a soberania, reduzindo a dependência do mercado externo e garantindo cada vez mais o acesso a medicamentos, vacinas e equipamentos na rede pública de saúde do Brasil. O SUS está cada vez mais fortalecido”, destacou.

Para o diretor-presidente do Tecpar, a formalização da PDP fortalece a contribuição do instituto junto ao Complexo Econômico-Industrial do País, reforçando sua vocação histórica como fornecedor de produtos essenciais para a saúde pública. “Essa nova frente de atuação assumida pelo Tecpar também vai fortalecer a indústria da Saúde no Paraná, trazendo desenvolvimento tecnológico, científico e econômico. Para isso, já estamos construindo um novo câmpus em Maringá, no Noroeste do Estado, que será usado para a produção das vacinas, fruto do processo de transferência de tecnologia”, salienta.

No mês de novembro, a obra de implantação da infraestrutura do Parque Tecnológico Industrial da Saúde em Maringá alcançou 50% de execução e segue avançando com a expectativa de ser finalizada até 2026. A intenção é que as duas vacinas contempladas na PDP – contra raiva humana e contra varicela – sejam fabricadas na cidade do Noroeste do Paraná.

COMO FUNCIONA – O Programa de PDP é uma política pública que visa a transferência de tecnologia de laboratórios privados para um laboratório público, com o objetivo de fabricar determinado medicamento em território nacional.

Nessa parceria tríplice, o Ministério da Saúde atua como regulador do programa e comprador do medicamento, enquanto o laboratório público trabalha como incubador da tecnologia no Brasil. As empresas parceiras são responsáveis por fornecer o produto por determinado período, até a transferência da tecnologia para a produção nacional.

A PDP se desenvolve em fases. Ela prevê o desenvolvimento, transferência tecnológica, absorção de tecnologia, capacitação produtiva e tecnológica. Após a aprovação do projeto, laboratório público e parceiros privados iniciam o fornecimento do produto fabricado pelo laboratório farmacêutico privado, enquanto inicia-se, simultaneamente, o processo de transferência e internalização da tecnologia.

A partir da finalização dessa etapa, que tem como prazo máximo dez anos, o Ministério da Saúde verifica o processo de transferência de tecnologia efetiva e mantém a aquisição do produto diretamente do laboratório público participante da política.

PRESENÇAS - Além dos laboratórios públicos selecionados, o evento contou com a presença de representantes dos laboratórios privados que farão parte das PDP’s formalizadas. O diretor industrial da Saúde do Tecpar, Iram de Rezende, também esteve na solenidade.