Durante seminário de mobilização que aconteceu na Câmara dos Deputados esta semana para discutir e acompanhar a votação da PEC 14/2021, o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) manifestou sua defesa da proposta, que foi aprovada pela ampla maioria dos parlamentares da Casa. Junto aos profissionais da área, Zeca comemorou o que considera mais uma medida de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). 

“Uma alegria grande estar aqui com todos vocês, mais uma vez. Eu já estive aqui em outros anos, e peço que entendam a nossa presença sempre como um gesto de respeito, de valorização e de reconhecimento da importância do trabalho que vocês realizam”, afirmou o deputado ao se dirigir aos agentes comunitários de saúde (ACS) e de Combate a Endemias (ACE) presentes na Câmara.

Para Zeca Dirceu, a aprovação representa o reconhecimento a uma das bases do SUS, formada por profissionais que atuam diretamente nas comunidades, nas casas das pessoas e nos territórios mais vulneráveis. “Com a aprovação da PEC, esses trabalhadores passam a ter mais segurança jurídica, estabilidade e respeito nas suas funções. Isso significa melhores condições de trabalho e continuidade das ações de saúde nos municípios, fortalecendo o SUS”, afirmou.

“Uma vitória construída com diálogo”

Zeca Dirceu destacou que a conquista é resultado de anos de articulação entre sindicatos, federações e bancadas parlamentares comprometidas com o SUS. Ele lembrou sua trajetória como prefeito de Cruzeiro do Oeste (PR), onde pôde acompanhar de perto o trabalho dos agentes de saúde.

“Na minha experiência como prefeito, eu convivi no dia a dia com a saúde, com o trabalho de cada uma e de cada um de vocês. Então, vim aqui para reafirmar o compromisso: uma batalha vencida na Câmara, mas contem com o nosso apoio, com as relações políticas e com a articulação que a gente tem lá no Senado, junto ao governo federal, aos governos estaduais e também aos prefeitos e prefeitas”, disse.

Segundo o parlamentar, a valorização desses profissionais é também uma forma de garantir eficiência e continuidade nas políticas públicas de saúde. “Valorizar os agentes de saúde e de endemias é valorizar o SUS e o cuidado com as pessoas”, reforçou.

Sem impacto para os municípios

Um dos pontos de preocupação apontados no debate da matéria foi o impacto financeiro da medida. Zeca Dirceu, porém, ressaltou que a proposta não trará prejuízo aos cofres municipais, pois a União será responsável pela compensação das diferenças de custeio.

“Os municípios não serão prejudicados. A PEC define que a União será responsável pela compensação das diferenças, garantindo que os direitos sejam assegurados sem aumentar o custo dessa incorporação para as prefeituras”, afirmou.

Com a aprovação na Câmara, a PEC segue agora para o Senado Federal, onde deve ser apreciada nas próximas semanas. Zeca Dirceu adiantou que continuará articulando junto aos senadores pela aprovação definitiva do texto.

“A grande vitória é de vocês, agentes de saúde e de endemias. Mas contem com o nosso apoio até o fim, para que tudo o que for aprovado e decidido nessa PEC saia do papel e melhore a vida de cada um de vocês”, concluiu.