
O vereador Fernando Nègre é autor de requerimento, aprovado nesta segunda-feira (24), no qual solicita à Secretaria Municipal de Cultura, informações detalhadas sobre a situação da Lei Aldir Blanc, em Marechal Cândido Rondon.
Nègre pediu esclarecimentos sobre o valor total destinado e já utilizado, a etapa atual de tramitação, o cronograma previsto para as próximas fases, a existência de editais específicos para artistas, grupos culturais e entidades locais, além de questionar se há risco de perda ou devolução de recursos por conta de prazos e quais medidas estão sendo tomadas para evitar isso.
Segundo Fernando Nègre, o objetivo é garantir transparência na aplicação dos recursos públicos destinados à cultura e assegurar que artistas, produtores e grupos culturais tenham acesso às informações básicas sobre prazos, valores e procedimentos relacionados à Lei Aldir Blanc.