A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que fortalece o empreendedorismo, a inovação e a inclusão nas redes públicas de ensino médio, com apoio financeiro e orientação pedagógica para projetos desenvolvidos por estudantes.

O PL 4.269/2021, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pela relatora, senadora Teresa Leitão (PT-PE). A proposta segue agora para a Comissão de Educação (CE).

— Certas políticas podem interferir e mudar o rumo e a história de milhões de jovens do nosso país — afirmou Rogério, ao destacar o foco do projeto nos estudantes mais vulneráveis.

Projetos integradores nas escolas

O texto prevê editais de fomento para projetos integradores alinhados à Base Nacional Comum Curricular e voltados à melhoria da escola pública, com temas como:

• Inclusão e permanência;
• Sustentabilidade ambiental;
• Tecnologia e cultura digital;
• Formação e participação da comunidade escolar; e
• Inovação pedagógica e infraestrutura.

As ações devem ter orientação pedagógica de professores e poderão ser desenvolvidas com apoio de instituições públicas de ensino superior e fundações de amparo à pesquisa, além de parcerias com empresas e organizações sociais.

Os critérios de seleção serão públicos e definidos em regulamento que deverá ser publicado pelo Executivo em até 90 dias.

— Somos insubstituíveis na educação, mas incompletos: precisamos de todos para garantir esse direito a cada estudante — disse Teresa, ao defender o incentivo ao protagonismo estudantil.

Tramitação conjunta

O projeto tramitava em conjunto com o PL 4.437/2021, também do senador Rogério Carvalho, que acrescenta o direito ao empreendedorismo no Estatuto da Juventude.

Conforme o relatório aprovado nesta terça-feira, a proposta foi considerada prejudicada por apresentar conteúdo já contemplado pelo PL 4.269/2021.

Fonte: Agência Senado